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Município de Arraial do Cabo/RJ - 01/2025


Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos da área da EDUCAÇÃO.
Disponível em documentos: - Retificação Nº 02 - Anexo I - Retificado - Edital Nº 01/2025 - Retificado
Status do Concurso: Resultado final
Documentação do concurso Cargos disponíveis Classificação parcialClassificação finalLegislação



Documentação do concurso

Legislação

Estatuto dos Servidores de Arraial do Cabo
Lei Municipal nº 2.168/2019
Lei Municipal nº 2.251/2020 - Altera os artigos 1º e 5º do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.931, de 19 de junho de 2015
Lei Municipal nº 2.477/2023
Lei Municipal nº 2.624/2025
Lei nº 1931/2015 - Dispõe sobre a aprovação do novo Plano Municipal de Educação de acordo com a Lei nº 13.005/2014(NPE) e dá outras providências
Lei Orgânica de Arraial do Cabo
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Arraial do Cabo
Plano Diretor Participativo de Arraial do Cabo


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